Política e Procedimentos para Prevenção da Exploração Sexual, Abuso e Assédio
O Instituto Vidas em Ação tem o compromisso de promover um ambiente seguro e respeitoso para todos os seus colaboradores, jovens aprendizes, estagiários, parceiros e membros da comunidade. Esta política visa prevenir qualquer forma de exploração sexual, abuso e assédio, garantindo que todos os envolvidos na instituição possam trabalhar e aprender com dignidade e respeito.
O objetivo desta política é estabelecer diretrizes claras para prevenir, identificar, relatar e tratar casos de exploração sexual, abuso e assédio dentro da instituição. Além disso, reforçamos nosso compromisso em proteger especialmente jovens e grupos vulneráveis contra qualquer forma de violência.
Para garantir a compreensão e aplicação adequada desta política, adotamos as seguintes definições:
Exploração Sexual: Qualquer abuso de uma posição de vulnerabilidade, de poder ou de confiança para obter favores sexuais, incluindo, mas não se limitando a, coerção, troca por benefícios ou vantagens.
Abuso Sexual: Qualquer contato ou interação de natureza sexual imposta a uma pessoa sem seu consentimento ou quando não é capaz de consentir.
Assédio Sexual: Comportamentos indesejados de caráter sexual que causem constrangimento, intimidação ou ofensa, incluindo comentários inapropriados, gestos, toques indesejados e outras condutas abusivas.
Esta política é baseada nos seguintes princípios fundamentais:
Respeito e Dignidade: Todos os indivíduos devem ser tratados com respeito e dignidade, sem discriminação ou assédio.
Tolerância Zero: O Instituto Vidas em Ação não tolera qualquer forma de exploração, abuso ou assédio.
Prevenção e Sensibilização: A instituição promove a conscientização e treinamento contínuos sobre a temática.
Confidencialidade e Proteção: Todas as denúncias serão tratadas com sigilo, protegendo as vítimas e evitando represálias.
O Instituto Vidas em Ação adota medidas preventivas, incluindo:
Treinamentos periódicos para colaboradores, instrutores e aprendizes sobre assédio, abuso e exploração sexual.
Canais de comunicação abertos para discussão e esclarecimento de dúvidas sobre o tema.
Promoção de campanhas educativas para sensibilização de todos os envolvidos.
Caso qualquer pessoa identifique ou vivencie uma situação de exploração, abuso ou assédio, deve seguir os seguintes passos:
Relatar o incidente imediatamente a um gestor, supervisor ou ao canal de denúncias do Instituto Vidas em Ação.
Utilizar o canal oficial de denúncias, garantindo total confidencialidade e proteção à vítima.
Caso necessário, acionar autoridades competentes, como órgãos de proteção e segurança pública.
Todas as denúncias serão analisadas por um comitê interno especializado, garantindo imparcialidade.
A investigação será conduzida com celeridade e confidencialidade, garantindo a proteção das partes envolvidas.
Caso o comportamento inadequado seja comprovado, serão aplicadas medidas disciplinares, que podem incluir advertências, suspensão ou desligamento do infrator, além de encaminhamentos para autoridades, se necessário.
O Instituto Vidas em Ação se compromete a oferecer apoio e suporte às vítimas, incluindo:
Atendimento psicológico e assistência social.
Medidas de proteção para garantir segurança e bem-estar.
Encaminhamento para serviços especializados de apoio, se necessário.
Gestores e Coordenadores: Garantir a implementação da política e incentivar a cultura de respeito e segurança.
Colaboradores e Instrutores: Respeitar as diretrizes, participar dos treinamentos e atuar como agentes de prevenção.
Aprendizes e Estagiários: Seguir as orientações da política e relatar qualquer comportamento inadequado.
Parceiros e Visitantes: Adotar a postura ética e respeitosa exigida pela instituição.
Esta política será revisada periodicamente para garantir sua eficácia e adequação às melhores práticas. O Instituto Vidas em Ação reforça seu compromisso com a proteção e bem-estar de todos, promovendo um ambiente seguro e respeitoso.
Para mais informações ou para relatar qualquer incidente, entre em contato com o nosso canal oficial de denúncias:
Disque direitos Humanos – 100.
para Instituto – Coordenacaoprendiziva@gmail.com
Baixe nossa cartilha de prevenção ao abuso, exploração e assédio. Este material contém informações essenciais sobre como identificar, prevenir e relatar qualquer forma de violência. Juntos, podemos garantir um ambiente seguro para todos!
